Áreas de Atuação

ANTITRUSTE E CONCORRENCIAL

Atuação no Judiciário e perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Atuação na apresentação de Atos de Concentração decorrentes de fusões, aquisições, joint-ventures e associaç&otild...

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COMPLIANCE

Suporte legal para compreensão e atendimento às leis e regulamentações locais e internacionais de compliance, em especial as leis de antitruste e anticorrupção. Assessoria jurídica para implementação de programas de integridade, oferecim...

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CONSUMIDOR

Auxílio na estruturação das operações de pós-venda, incluindo revisão e elaboração dos contratos necessários com oficinas autorizadas, certificados de garantia, políticas de devolução e reparo e call center....

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CONTENCIOSO

Representação em ações judiciais perante Tribunais Estaduais e Federais, Tribunais de Recursos, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, em todas as áreas de atuação do escritório, incluindo direito civil, consumidor, comercial e empres...

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CONTRATOS E ACORDOS

Assessoria aos clientes em negociações comerciais e na estruturação de novos negócios. Avaliação de contingências regulatórias, riscos legais e políticas de compliance em contratos comerciais (agência, distribuiç&atild...

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CORPORATIVO E M&A

Revisão e elaboração de Contrato Social, Estatuto Social, Atas de Assembleia Geral, Atas de Reunião de Sócios, Procurações e quaisquer outros documentos necessários à constituição de Sociedades Limitadas e Sociedades por A&...

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IMIGRAÇÃO

Assessoria jurídica em processos de solicitação de vistos técnicos e de trabalho. Análise de documentos necessários.

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IMOBILIÁRIO

Assessoria jurídica dos mais importantes aspectos envolvendo aquisição de propriedades rurais ou urbanas. Análise e elaboração dos documentos necessários. Assessoria em temas regulatórios envolvendo aquisição imobiliária (C...

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MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Atuação perante as mais importantes câmaras arbitrais em casos envolvendo direito societário, contratos e infraestrutura.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

Assessoria regulatória em proteção de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual ou industrial perante os órgãos competentes. Elaboração de contratos envolvendo licenciamento, transferência ou cessão de propriedade indu...

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Assessoria jurídica para entendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e implementação de processos e controles que atendam ao que determinado pela legislação. Atuação legal acompanhada de pensamento estratégico e buscan...

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REGULATÓRIO

Assessoria e elaboração de pareceres jurídicos envolvendo questões regulatórias relacionadas à fabricação, importação, armazenamento, distribuição, comercialização, destruição ou destina&c...

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TRABALHISTA

Atuação no consultivo trabalhista, contencioso judicial e administrativo e negociação sindical. O consultivo de nosso escritório é desenvolvido de forma multidisciplinar e dinâmica, o que possibilita uma visão ampla da questão, anteven...

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TRIBUTÁRIO

Assessoria e elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas envolvendo todos os tributos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Revisão e elaboração de solicitações de Regimes Especiais Tributários e Antecipaç&ot...

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