ANTITRUSTE E CONCORRENCIAL

Atuação no Judiciário e perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Atuação na apresentação de Atos de Concentração decorrentes de fusões, aquisições, joint-ventures e associações; formula defesas e representações em questões concorrenciais, como cartéis, por exemplo; elabora e implementa programas de compliance Antitruste. Assessora clientes na estruturação das operações. Questiona decisões do CADE no Judiciário. Elabora pareceres detalhados em casos complexos de atos de concentração ou condutas sob exame no CADE ou no Judiciário. A vocação do escritório reside em casos que exijam conhecimentos aprofundados e larga experiência na área.

Revisão e preparação de contratos e avaliação de possíveis infrações às leis e regulamentos da concorrência.

Revisão e adequação das políticas de compliance concorrencial e treinamento in loco para colaboradores da empresa.

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