Áreas de Atuação

Atuação no Judiciário e perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Atuação na apresentação de Atos de Concentração decorrentes de fusões, aquisições, joint-ventures e associaç&otild...

Suporte legal para compreensão e atendimento às leis e regulamentações locais e internacionais de compliance, em especial as leis de antitruste e anticorrupção. Assessoria jurídica para implementação de programas de integridade, oferecim...

Auxílio na estruturação das operações de pós-venda, incluindo revisão e elaboração dos contratos necessários com oficinas autorizadas, certificados de garantia, políticas de devolução e reparo e call center....

Representação em ações judiciais perante Tribunais Estaduais e Federais, Tribunais de Recursos, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, em todas as áreas de atuação do escritório, incluindo direito civil, consumidor, comercial e empres...

Assessoria aos clientes em negociações comerciais e na estruturação de novos negócios. Avaliação de contingências regulatórias, riscos legais e políticas de compliance em contratos comerciais (agência, distribuiç&atild...

Revisão e elaboração de Contrato Social, Estatuto Social, Atas de Assembleia Geral, Atas de Reunião de Sócios, Procurações e quaisquer outros documentos necessários à constituição de Sociedades Limitadas e Sociedades por A&...

Assessoria jurídica em processos de solicitação de vistos técnicos e de trabalho. Análise de documentos necessários.

Assessoria jurídica dos mais importantes aspectos envolvendo aquisição de propriedades rurais ou urbanas. Análise e elaboração dos documentos necessários. Assessoria em temas regulatórios envolvendo aquisição imobiliária (C...

Atuação perante as mais importantes câmaras arbitrais em casos envolvendo direito societário, contratos e infraestrutura.

Assessoria regulatória em proteção de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual ou industrial perante os órgãos competentes. Elaboração de contratos envolvendo licenciamento, transferência ou cessão de propriedade indu...

Assessoria jurídica para entendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e implementação de processos e controles que atendam ao que determinado pela legislação. Atuação legal acompanhada de pensamento estratégico e buscan...

Assessoria e elaboração de pareceres jurídicos envolvendo questões regulatórias relacionadas à fabricação, importação, armazenamento, distribuição, comercialização, destruição ou destina&c...

Atuação no consultivo trabalhista, contencioso judicial e administrativo e negociação sindical. O consultivo de nosso escritório é desenvolvido de forma multidisciplinar e dinâmica, o que possibilita uma visão ampla da questão, anteven...

Assessoria e elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas envolvendo todos os tributos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Revisão e elaboração de solicitações de Regimes Especiais Tributários e Antecipaç&ot...